Saiba quais os riscos envolvidos e o que o síndico pode fazer para garantir o bem-estar dos animais e a segurança dos moradores
A presença de gatos soltos no condomínio é uma realidade em muitos condomínios. Embora sejam animais independentes e, muitas vezes, considerados de hábitos mais livres do que os cães, o trânsito descontrolado de gatos nas áreas comuns pode gerar conflitos entre condôminos, riscos à saúde e desafios à administração condominial.
Mas, afinal, o que o síndico pode fazer diante dessa situação? Existe alguma lei que regula esse tema? É possível proibir? Vamos entender melhor na sequência.
O que diz a legislação?
No Brasil, não há uma lei federal específica que trate diretamente da circulação de animais domésticos em condomínios. Contudo, o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) confere aos condomínios autonomia para estabelecer regras de convivência por meio da convenção e do regimento interno.
Dessa forma, um condomínio pode, sim, estipular regras sobre a permanência e a circulação de animais nas áreas comuns, inclusive sobre os gatos soltos no condomínio.
Entretanto, é importante destacar que não se pode proibir gatos ou cães nas unidades, lembrando sempre que apesar disso, cumpre a todo condômino seguir o disposto no art. 1.336, inciso IV quanto ao dever de não prejudicar o sossego, salubridade e segurança dos demais condôminos.
Gatos podem circular soltos?
Em geral, não é recomendável que gatos circulem livremente pelas áreas comuns do condomínio. Embora muitas pessoas acreditem que os gatos são independentes e sabem se cuidar, os riscos são reais:
– Risco de acidentes (quedas, atropelamentos em garagens, portas automáticas);
– Ataques ou brigas entre animais;
– Contaminação por doenças (zoonoses ou entre os próprios gatos);
– Marcação de território, que pode causar incômodos por urina ou fezes em áreas compartilhadas;
– Possíveis alergias ou medo por parte de outros condôminos, o que pode gerar conflitos.
Um gato solto também pode facilmente invadir apartamentos vizinhos, entrar em áreas de lazer ou danificar jardins e estruturas do prédio, ampliando ainda mais as reclamações.
O papel do síndico
O síndico é o responsável por zelar pela segurança, ordem e bem-estar de todos no condomínio. Neste caso, algumas medidas podem ser adotadas:
Levantamento da situação: identificar os moradores responsáveis pelos gatos e os locais onde os animais costumam circular.
Diálogo e orientação: conversar com os tutores dos animais para explicar os riscos envolvidos e solicitar que mantenham os gatos em suas unidades ou em áreas seguras e sob vigilância.
Aplicação do regimento interno: caso o regimento já contenha regras sobre animais, o síndico pode advertir e até aplicar multas em caso de reincidência. Se não houver normas claras, é recomendável propor uma assembleia para atualização do documento.
Campanhas educativas: promover ações de conscientização sobre posse responsável, castração e cuidados com os animais domésticos.
Controle populacional: se houver gatos sem tutor no condomínio, o síndico pode buscar parceria com ONGs ou a prefeitura para realizar o recolhimento, a castração e a adoção responsável dos animais.
Cuidados que os tutores devem tomar
Os tutores têm papel essencial na convivência harmoniosa dentro do condomínio. Para isso, recomenda-se:
- Manter o gato dentro de casa ou em varandas teladas;
- Levar o animal ao veterinário regularmente e manter a vacinação em dia;
- Evitar que o gato tenha acesso às áreas comuns desacompanhado;
- Instalar barreiras de proteção (redes ou telas) nas janelas para evitar fugas;
- Caso deseje levar o animal a passear, utilizar caixas de transporte ou guias específicas para gatos.
Levar o gato em um espaço pet no condomínio pode ser um tanto arriscado, mas, quem sabe, o condomínio não possa estipular um horário ou um local somente para eles?
Como prevenir conflitos
A melhor forma de evitar conflitos em relação aos gatos soltos no condomínio é por meio de regras claras e bem divulgadas. Incluir no regimento interno tópicos específicos sobre o cuidado, a circulação e a responsabilidade dos tutores são fundamentais.
Além disso, buscar sempre o diálogo antes de aplicar punições contribui para um ambiente mais respeitoso e equilibrado.
Tem problemas com animais no seu condomínio? Conta para a gente!
01/09/2025 | Categorias: Uncategorized